Despacho · Relação nº 33/2024

Despacho

Relação nº 33/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3660/2024-820.664/2023-MINERCAX LTDA-

3661/2024-820.011/2024-LUIZ PAULO PAVAO-

3659/2024-820.378/2006-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3673/2024-820.665/2023-GUERINI PLANEJAMENTOS LTDA-

3669/2024-820.658/2023-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-

3670/2024-820.659/2023-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-

3671/2024-820.660/2023-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-

3672/2024-820.661/2023-ROBSON FERREIRA DA COSTA-

3668/2024-820.656/2023-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-

3666/2024-820.652/2023-OLIVEIRA SANTOS & CIA. LTDA-

3667/2024-820.653/2023-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA-

3665/2024-820.651/2023-OLIVEIRA SANTOS & CIA. LTDA-

3664/2024-820.624/2023-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA-

3663/2024-820.401/2022-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA-

3674/2024-820.018/2024-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-

3662/2024-820.398/2011-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA-

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA