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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 36/2024

Seção
1
Data
Edição
76
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 36/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    868.097/2022 — FAUSTO BATISTA DE LIMA

    3685/2024

    LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 36/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3686/2024-868.242/2022-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-

3675/2024-868.082/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-

3676/2024-868.083/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-

3679/2024-868.086/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-

3685/2024-868.097/2022-FAUSTO BATISTA DE LIMA-

3684/2024-868.256/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-

3683/2024-868.255/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-

3682/2024-868.105/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-

3678/2024-868.085/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-

3681/2024-868.102/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-

3680/2024-868.087/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-

3677/2024-868.084/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 19/04/2024, p. 73

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