Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 36/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 36/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
868.242/2022 — SAM GRANITOS EXPORT LTDA
3686/2024
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 36/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
3686/2024-868.242/2022-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-
3675/2024-868.082/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-
3676/2024-868.083/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-
3679/2024-868.086/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-
3685/2024-868.097/2022-FAUSTO BATISTA DE LIMA-
3684/2024-868.256/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-
3683/2024-868.255/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-
3682/2024-868.105/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-
3678/2024-868.085/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-
3681/2024-868.102/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-
3680/2024-868.087/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-
3677/2024-868.084/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 19/04/2024, p. 73