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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

Despacho · Relação nº 15/2024

Seção
1
Data
Edição
77
Página
87

Seu processo neste ato

  • Relação nº 15/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    878.046/2023 — NEWVINI COMERCIO & TRANSPORTES LTDA

    3687/2024

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 15/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3691/2024-878.040/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3689/2024-878.054/2024-ADRIANA DUTRA ABADE-

3688/2024-878.053/2024-ADRIANA DUTRA ABADE-

3690/2024-878.055/2024-ADRIANA DUTRA ABADE-

3687/2024-878.046/2023-NEWVINI COMERCIO & TRANSPORTES LTDA-

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 22/04/2024, p. 87

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