Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 132/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 53
Despacho
Relação nº 132/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.661/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 12533/2024/DIOUT-PA/ANM
850.661/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 12535/2024/DIOUT-PA/ANM
850.662/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 12537/2024/DIOUT-PA/ANM
850.662/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 12539/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.499/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.499/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.110/2024-JA CONSTRUCOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.630/2023-EDERSON DA SILVA-OF. N°Ofício nº 12551/2024/DIOUT-PA/ANM
850.630/2023-EDERSON DA SILVA-OF. N°Ofício nº 12553/2024/DIOUT-PA/ANM
850.594/2022-JOSE MARIA SILVA PEREIRA-OF. N°13247/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.804/2023-ULISSES LEITE DE SOUZA-OF. N°12967/2024/DIOUT-PA/ANM
850.807/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA-OF. N°13237/2024/DIOUT-PA/ANM
850.818/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA-OF. N°13239/2024/DIOUT-PA/ANM
Defere pedido de reconsideração(182)
855.353/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 23/04/2024, p. 53