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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 67/2024

Seção
1
Data
Edição
78
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 67/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    871.451/2023 — BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.

    3705/2024

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 67/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3703/2024-871.009/2023-HR MINERACAO COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA-

3748/2024-870.440/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

3747/2024-870.439/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

3745/2024-870.436/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

3744/2024-870.435/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

3743/2024-870.434/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

3742/2024-870.433/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

3740/2024-870.431/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

3739/2024-870.429/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

3741/2024-870.432/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

3737/2024-870.424/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

3736/2024-870.423/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

3735/2024-870.422/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

3734/2024-870.421/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

3733/2024-870.420/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

3732/2024-870.419/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

3731/2024-870.418/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

3730/2024-870.417/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

3729/2024-870.415/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

3728/2024-870.414/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

3727/2024-870.413/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

3726/2024-870.412/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

3725/2024-870.411/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

3715/2024-870.393/2024-DANILO F MARTINS-

3707/2024-872.057/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

3708/2024-872.247/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

3704/2024-871.446/2023-RB SONDAGENS LTDA-

3709/2024-870.035/2024-BERENA MINERACAO LTDA-

3717/2024-870.401/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

3716/2024-870.400/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

3710/2024-870.359/2024-AURELIANO DA SILVEIRA VIANA-

3738/2024-870.428/2024-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ-

3749/2024-870.459/2024-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

3722/2024-870.407/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

3721/2024-870.405/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

3723/2024-870.408/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

3724/2024-870.410/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

3719/2024-870.403/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

3718/2024-870.402/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

3714/2024-870.382/2024-ARNOBIO RODRIGUES DE ANDRADE FILHO-

3720/2024-870.404/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

3713/2024-870.381/2024-QUARTZO CAMPO FORMOSO LTDA-

3711/2024-870.377/2024-LEANDRA ALINE DA SILVA BOURY-

3712/2024-870.378/2024-LEANDRA ALINE DA SILVA BOURY-

3706/2024-871.673/2023-NICANOR MARTINEZ ESPINEDO NETO-

3705/2024-871.451/2023-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.-

3746/2024-870.437/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3702/2024-870.229/2024-ALL MINERACAO LTDA-

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 23/04/2024, p. 52

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