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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 135/2024

Seção
1
Data
Edição
78
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 135/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    850.830/2023 — JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE

    3698/2024

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 135/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3696/2024-850.803/2023-VALDIREIS PEREIRA DOS SANTOS-

3697/2024-850.811/2023-LUIZ RICARDO VILEMBERG MACHADO-

3698/2024-850.830/2023-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE-

3699/2024-850.881/2023-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3695/2024-850.312/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 23/04/2024, p. 53

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