Ministério de Minas e Energia / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 48/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Relação nº 48/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
846.064/2024 — SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA
3833/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 48/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
3815/2024-846.127/2016-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS-
3816/2024-846.116/2023-CH MINERACAO E COMERCIO DE MINERIOS S.A.-
3817/2024-846.048/2024-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-
3818/2024-846.049/2024-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-
3819/2024-846.061/2024-ADOLFO ALVES DE LIMA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3821/2024-846.077/2023-ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO-
3828/2024-846.293/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO-
3830/2024-846.054/2024-ANTONIO CARLOS RIBEIRO DUTRA-
3826/2024-846.251/2023-M4E LITHIUM LTDA-
3829/2024-846.413/2023-JOSINALDO ALVES BARBOSA JUNIOR-
3831/2024-846.055/2024-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
3832/2024-846.058/2024-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS-
3833/2024-846.064/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA-
3822/2024-846.209/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS-
3820/2024-846.073/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
3827/2024-846.252/2023-M4E LITHIUM LTDA-
3825/2024-846.249/2023-M4E LITHIUM LTDA-
3824/2024-846.246/2023-M4E LITHIUM LTDA-
3823/2024-846.237/2023-M4E LITHIUM LTDA.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 117