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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 48/2024

Seção
1
Data
Edição
83
Página
117

Seu processo neste ato

  • Relação nº 48/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    846.116/2023 — CH MINERACAO E COMERCIO DE MINERIOS S.A.

    3816/2024

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 48/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3815/2024-846.127/2016-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS-

3816/2024-846.116/2023-CH MINERACAO E COMERCIO DE MINERIOS S.A.-

3817/2024-846.048/2024-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-

3818/2024-846.049/2024-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-

3819/2024-846.061/2024-ADOLFO ALVES DE LIMA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3821/2024-846.077/2023-ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO-

3828/2024-846.293/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO-

3830/2024-846.054/2024-ANTONIO CARLOS RIBEIRO DUTRA-

3826/2024-846.251/2023-M4E LITHIUM LTDA-

3829/2024-846.413/2023-JOSINALDO ALVES BARBOSA JUNIOR-

3831/2024-846.055/2024-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

3832/2024-846.058/2024-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS-

3833/2024-846.064/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA-

3822/2024-846.209/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS-

3820/2024-846.073/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

3827/2024-846.252/2023-M4E LITHIUM LTDA-

3825/2024-846.249/2023-M4E LITHIUM LTDA-

3824/2024-846.246/2023-M4E LITHIUM LTDA-

3823/2024-846.237/2023-M4E LITHIUM LTDA.

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 117

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