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Ministério de Minas e Energia / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 116/2024

Seção
1
Data
Edição
83
Página
123

Despacho

Relação nº 116/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3814/2024-810.123/2024-CEZAR AUGUSTO COPETTI LTDA-

3812/2024-810.076/2024-TIMOTEO FU MIM MA.-

3811/2024-810.067/2024-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI-

3810/2024-810.063/2024-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-

3813/2024-810.102/2024-MINERACAO VERA CRUZ LTDA.

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 123

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