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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 63/2024

Seção
1
Data
Edição
83
Página
124

Seu processo neste ato

  • Relação nº 63/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Despacho publicado (256)

    860.323/2022 — AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48061.860323/2022-81, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48061.861835/2021-83 objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 63/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

860.323/2022-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48061.860323/2022-81, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48061.861835/2021-83 objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

861.835/2021-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA.

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 124

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