Ministério de Minas e Energia / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 63/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 124
Seu processo neste ato
-
Relação nº 63/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo (155)
861.835/2021 — AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 63/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
860.323/2022-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48061.860323/2022-81, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48061.861835/2021-83 objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
861.835/2021-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 124