Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 28/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 28/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado (1417)
826.248/1989 — BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA
DOU de 30/04/2024, que deu provimento ao recurso interposto.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato -
Relação nº 28/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado (1417)
826.248/1989 — BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA
DOU de 30/04/2024, que tornou sem efeito o indeferimento da prorrogação do registro de licença.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 28/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
826.248/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA- DOU de 30/04/2024, que deu provimento ao recurso interposto.
826.248/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA- DOU de 30/04/2024, que tornou sem efeito o indeferimento da prorrogação do registro de licença.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 06/05/2024, p. 55