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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

Despacho · Relação nº 17/2024

Seção
1
Data
Edição
86
Página
55

Despacho

Relação nº 17/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3867/2024-878.008/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-

3868/2024-878.009/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-

3869/2024-878.010/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-

3870/2024-878.057/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-

3871/2024-878.058/2024-ADRIANA DUTRA ABADE-

3872/2024-878.059/2024-ANTONIO NICOLAU CERQUEIRA DE SOUZA-

3873/2024-878.062/2024-ADRIANA DUTRA ABADE-

3874/2024-878.063/2024-ADRIANA DUTRA ABADE-

3875/2024-878.068/2024-ADRIANA DUTRA ABADE-

3876/2024-878.069/2024-ADRIANA DUTRA ABADE-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3866/2024-878.117/2023-P-TEC AGRO MINERACAO SPE LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

3865/2024-878.065/2024-JOSE REINALDO DOS SANTOS.

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 06/05/2024, p. 55

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