Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 39/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Relação nº 39/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
820.016/2024 — JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP
3908/2024
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 39/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3927/2024-820.048/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
3928/2024-820.049/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
3929/2024-820.078/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS-
3926/2024-820.047/2024-MIL ONIBUS MAIS DUNAS LTDA-
3924/2024-820.045/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS-
3925/2024-820.046/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS-
3920/2024-820.037/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
3921/2024-820.038/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
3922/2024-820.039/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
3923/2024-820.041/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
3919/2024-820.033/2024-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-
3918/2024-820.031/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
3893/2024-820.672/2023-JOAO ANTONIO CLARO DA SILVA-
3915/2024-820.028/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
3916/2024-820.029/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
3917/2024-820.030/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
3913/2024-820.022/2024-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-
3908/2024-820.016/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-
3909/2024-820.017/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-
3906/2024-820.010/2024-MÔNICA RIZZO SCARPINI DOS SANTOS-
3903/2024-820.007/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-
3904/2024-820.008/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-
3905/2024-820.009/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-
3898/2024-820.001/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
3899/2024-820.002/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
3895/2024-820.677/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
3896/2024-820.678/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
3894/2024-820.673/2023-HONORIO DE RESENDE MORAIS-
3914/2024-820.026/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
3912/2024-820.021/2024-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-
3910/2024-820.019/2024-LIDERINVEST SECURITIZADORA S/A-
3911/2024-820.020/2024-LIDERINVEST SECURITIZADORA S/A-
3907/2024-820.015/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-
3900/2024-820.003/2024-OLIVEIRA SANTOS & CIA. LTDA-
3901/2024-820.004/2024-OLIVEIRA SANTOS & CIA. LTDA-
3902/2024-820.005/2024-OLIVEIRA SANTOS & CIA. LTDA-
3897/2024-820.679/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
3892/2024-820.469/2023-MIMOCAT PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
3890/2024-820.014/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-
3891/2024-820.032/2024-FABIO JOSE MEAULO-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 09/05/2024, p. 106