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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 39/2024

Seção
1
Data
Edição
89
Página
106

Seu processo neste ato

  • Relação nº 39/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    820.672/2023 — JOAO ANTONIO CLARO DA SILVA

    3893/2024

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 39/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3927/2024-820.048/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-

3928/2024-820.049/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-

3929/2024-820.078/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS-

3926/2024-820.047/2024-MIL ONIBUS MAIS DUNAS LTDA-

3924/2024-820.045/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS-

3925/2024-820.046/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS-

3920/2024-820.037/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-

3921/2024-820.038/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-

3922/2024-820.039/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-

3923/2024-820.041/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-

3919/2024-820.033/2024-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-

3918/2024-820.031/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-

3893/2024-820.672/2023-JOAO ANTONIO CLARO DA SILVA-

3915/2024-820.028/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-

3916/2024-820.029/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-

3917/2024-820.030/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-

3913/2024-820.022/2024-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-

3908/2024-820.016/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-

3909/2024-820.017/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-

3906/2024-820.010/2024-MÔNICA RIZZO SCARPINI DOS SANTOS-

3903/2024-820.007/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-

3904/2024-820.008/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-

3905/2024-820.009/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-

3898/2024-820.001/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-

3899/2024-820.002/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-

3895/2024-820.677/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-

3896/2024-820.678/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-

3894/2024-820.673/2023-HONORIO DE RESENDE MORAIS-

3914/2024-820.026/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-

3912/2024-820.021/2024-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-

3910/2024-820.019/2024-LIDERINVEST SECURITIZADORA S/A-

3911/2024-820.020/2024-LIDERINVEST SECURITIZADORA S/A-

3907/2024-820.015/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-

3900/2024-820.003/2024-OLIVEIRA SANTOS & CIA. LTDA-

3901/2024-820.004/2024-OLIVEIRA SANTOS & CIA. LTDA-

3902/2024-820.005/2024-OLIVEIRA SANTOS & CIA. LTDA-

3897/2024-820.679/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-

3892/2024-820.469/2023-MIMOCAT PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3890/2024-820.014/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-

3891/2024-820.032/2024-FABIO JOSE MEAULO-

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 09/05/2024, p. 106

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