Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Relação nº 80/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Relação nº 80/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
840.225/2022 — SOLIDA PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA
4166/2024
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 80/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4165/2024-840.224/2022-SOLIDA PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA-
4164/2024-840.223/2022-SOLIDA PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA-
4166/2024-840.225/2022-SOLIDA PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA-
4167/2024-840.226/2022-SOLIDA PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4163/2024-840.152/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 09/05/2024, p. 104