Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 67/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 146
Seu processo neste ato
-
Relação nº 67/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado (2069)
851.377/2020
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 67/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(2069)
851.378/2020-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022.
851.377/2020-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022.
850.283/2017-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022.
850.282/2017-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022.
850.281/2017-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022.
880.074/2015-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022.
880.073/2015-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 10/05/2024, p. 146