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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 67/2024

Seção
1
Data
Edição
90
Página
146

Seu processo neste ato

  • Relação nº 67/2024

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Despacho publicado (2069)

    880.074/2015

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 67/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Despacho publicado(2069)

851.378/2020-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022.

851.377/2020-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022.

850.283/2017-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022.

850.282/2017-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022.

850.281/2017-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022.

880.074/2015-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022.

880.073/2015-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022.

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 10/05/2024, p. 146

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