Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 34/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 146
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
890.155/2023 — ARMAZEM DO PORTO LOGISTICO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ALVARÁ Nº 4241/2024 - Destacado do Processo
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 34/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
890.155/2023 - ARMAZEM DO PORTO LOGISTICO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ALVARÁ Nº 4241/2024 - Destacado do Processo 48064.890089/2021-13 - ALVARÁ Nº 6245/2021 - Vencimento em 12/12/2025
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 10/05/2024, p. 146