Despacho · Relação nº 125/2024

Despacho

Relação Nº 125/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4248/2024-810.432/2023-VIEIRAS D AGUA LTDA-

4246/2024-810.019/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-

4247/2024-810.021/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-

4245/2024-810.220/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

4251/2024-810.075/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

4250/2024-810.074/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

4249/2024-810.073/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4254/2024-810.497/2023-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA-

4253/2024-810.257/2023-MATERIAIS DE CONSTRUCAO MENDONCA LTDA-

4252/2024-810.044/2023-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-

4255/2024-810.499/2023-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino