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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 54/2024

Seção
1
Data
Edição
91
Página
165

Despacho

Relação Nº 54/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

886.191/2010-JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.191/2010-JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA-OF. N°14564/2024 /DIFIS-RO/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

886.184/2023-SAMARA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 13/05/2024, p. 165

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