Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 54/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 91
- Página
- 165
Seu processo neste ato
-
Relação nº 54/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração (262)
886.191/2010 — JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 54/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
886.191/2010 — JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA
OF. N°14564/2024 /DIFIS-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 54/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
886.191/2010-JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.191/2010-JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA-OF. N°14564/2024 /DIFIS-RO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.184/2023-SAMARA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 13/05/2024, p. 165