Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 75/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 75/2024
Fase de Concessão de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)
896.505/2003 — PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 203/2024 - Retifica a Portaria de Lavra Nº 188 - DOU de 27 de Junho de 2007
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 75/2024
Fase de Concessão de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s):(2133)
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 202/2024 - Retifica a Portaria de Lavra Nº 246 - DOU de 31 de Julho de 2000 - Processo nº 820.670/1998 - Titular EXTRACAO DE AREIA TABOAO LTDA.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 203/2024 - Retifica a Portaria de Lavra Nº 188 - DOU de 27 de Junho de 2007 - Processo nº 896.505/2003 - Titular PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 14/05/2024, p. 61