Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 73/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 61
Despacho
Relação nº 73/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
820.285/2015-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME-Nos termos do PARECER Nº 95/2024/DITIL/SOT-ANM/DIRC (12834525), e usando da competência prevista no Art. 93 da Resolução ANM nº. 102/2022 e suas alterações, CONVALIDO a Portaria de Concessão de Lavra nº 185/2023 (SEI 7067653). Ato contínuo, determino a execução dos devidos e necessários ajustes de englobamento.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 14/05/2024, p. 61