Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 49/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 49/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
868.047/2012 — GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 205/2024, de 13 DE MAIO DE 2024 - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de BODOQUENA/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
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Despacho
Relação nº 49/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 205/2024, de 13 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 868.047/2012 - Titular GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de BODOQUENA/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 15/05/2024, p. 67