Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 42/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 42/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
820.251/2011 — ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 208/2024, de 14 DE MAIO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de ITAPORANGA/SP, SANTANA DO ITARARÉ/PR
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 42/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 206/2024, de 14 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 821.085/2002 - Titular DE BARROS PROSPECÇÃO LTDA. - Substância(s) AREIA, CASCALHO - Município(s) de PEDRO DE TOLEDO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 207/2024, de 14 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 820.521/2010 - Titular SALTO GRANDE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de AMERICANA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 208/2024, de 14 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 820.251/2011 - Titular ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ITAPORANGA/SP, SANTANA DO ITARARÉ/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 209/2024, de 14 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 820.740/2011 - Titular DANILO FERNANDO FILIPPINI 33926540869 - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de LIMEIRA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 15/05/2024, p. 68