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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 35/2024

Seção
1
Data
Edição
93
Página
71

Seu processo neste ato

  • Relação nº 35/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    864243/2023

    ALVARÁ Nº 1644/2024 - Vencimento em 21/02/2027

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 35/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    864.243/2023

    ALVARÁ Nº 1644/2024 - Vencimento em 21/02/2027

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 35/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

864.048/2024 - TOCANTINS GRANITO LTDA - ALVARÁ Nº 4279/2024 - Destacado do Processo 864243/2023 - ALVARÁ Nº 1644/2024 - Vencimento em 21/02/2027

864.046/2024 - TOCANTINS GRANITO LTDA - ALVARÁ Nº 4278/2024 - Destacado do Processo 864.243/2023 - ALVARÁ Nº 1644/2024 - Vencimento em 21/02/2027

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 15/05/2024, p. 71

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