Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 35/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 35/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
864243/2023
ALVARÁ Nº 1644/2024 - Vencimento em 21/02/2027
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Ver no texto do ato -
Relação nº 35/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
864.243/2023
ALVARÁ Nº 1644/2024 - Vencimento em 21/02/2027
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 35/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
864.048/2024 - TOCANTINS GRANITO LTDA - ALVARÁ Nº 4279/2024 - Destacado do Processo 864243/2023 - ALVARÁ Nº 1644/2024 - Vencimento em 21/02/2027
864.046/2024 - TOCANTINS GRANITO LTDA - ALVARÁ Nº 4278/2024 - Destacado do Processo 864.243/2023 - ALVARÁ Nº 1644/2024 - Vencimento em 21/02/2027
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 15/05/2024, p. 71