Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 99/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 94
- Página
- 48
Despacho
Relação nº 99/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4299/2024-815.625/2007-JADER TOMASI-
4301/2024-815.047/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-
4302/2024-815.049/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-
4300/2024-815.028/2024-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 16/05/2024, p. 48