Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 896.268/2022

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Relação nº 27/2024

Seção
1
Data
Edição
94
Página
49

Seu processo neste ato

  • Relação nº 27/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    48076.896268/2022

    ALVARÁ Nº 9.512/2022 - Vencimento em 09/12/2024

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 27/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

896.037/2023 - R. C. FARDIN - PEDRAS LTDA - ALVARÁ Nº 4303/2024 - Destacado do Processo 48076.896268/2022-06 - ALVARÁ Nº 9.512/2022 - Vencimento em 09/12/2024

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 16/05/2024, p. 49

Acompanhar 896.268/2022

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis