Despacho · Relação nº 227/2024

Despacho

Relação nº 227/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4284/2024-833.549/2023-CHAPADA MINERACOES LTDA-

4283/2024-833.473/2023-M B C MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUCAO LTDA-

4286/2024-830.654/2024-LORENA RODRIGUES CAIXETA REIS 08224776611-

4285/2024-830.541/2024-JANDIR FRAGA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4295/2024-830.645/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA-

4294/2024-830.545/2024-JOSE JULIO COSTA NETO-

4293/2024-830.536/2024-JOSE LUIZ MENDES JUNIOR-

4292/2024-830.533/2024-GRAND TERRA EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA-

4291/2024-830.291/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-

4290/2024-830.289/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-

4289/2024-830.287/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-

4288/2024-830.286/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-

4287/2024-830.279/2024-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA-

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO