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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 4.360, de 17 de MAIO de 2024

Seção
1
Data
Edição
96
Página
72

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 4.360, de 17 de MAIO de 2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

    48053.820161/2024 — ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA

    (Documento SEI: 12966272)

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

    Ver no texto do ato

Alvará nº 4.360, de 17 de MAIO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48053.820161/2024-17-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA (Documento SEI: 12966272)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 4.360 — de 17 de MAIO de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 20/05/2024, p. 72

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