Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 133/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 133/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação (922)
810.178/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 133/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.140/2024-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°102/2024 de 14/05/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)
810.178/2024-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA- Registro de Extração N°103/2024 de 14/05/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.228/2024-MUNICIPIO DE CANDIOTA- Registro de Extração N°110/2024 de 17/05/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 20/05/2024, p. 69