Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 183/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 68
Despacho
Relação nº 183/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 106/2024 de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 851.763/2021 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 107/2024 de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.753/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 108/2024 de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.795/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 109/2024 de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.797/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 110/2024 de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.877/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 111/2024 - de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.878/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 112/2024 de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.879/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 113/2024 de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.989/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 20/05/2024, p. 68