Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 21/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
896.115/2023 — MINERACAO PAUMAR LTDA
4687/2024
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 21/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4687/2024-896.115/2023-MINERACAO PAUMAR LTDA-
4688/2024-896.119/2023-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-
4690/2024-896.147/2023-SMAYRA ORTELAN DA COSTA-
4689/2024-896.146/2023-PLEIADES MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4698/2024-896.142/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
4699/2024-896.143/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
4697/2024-896.141/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
4696/2024-896.139/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
4695/2024-896.138/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
4693/2024-896.136/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
4692/2024-896.135/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
4691/2024-896.134/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
4694/2024-896.137/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 27/05/2024, p. 74