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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

despacho · Relação nº 188/2024

Seção
1
Data
Edição
102
Página
147

Seu processo neste ato

  • Relação nº 188/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    850.205/2010 — RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

    4733/2024

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

    Ver no texto do ato

despacho

Relação Nº 188/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4733/2024-850.205/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-

4734/2024-851.532/2021-VALE S.A.-

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Processos neste ato

Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 28/05/2024, p. 147

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