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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho · Relação nº 119/2024

Seção
1
Data
Edição
103
Página
117

Seu processo neste ato

  • Relação nº 119/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    866.171/2024 — O MINERIO PARTICIPACOES LTDA

    4772/2024

    LEVI SALIÉS FILHO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 119/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4773/2024-866.195/2024-JOSE ADELMO DA SILVA-

4772/2024-866.171/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-

4768/2024-866.242/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-

4770/2024-866.054/2024-FILADELFO DOS REIS DIAS-

4771/2024-866.102/2024-DIRCEU ANTUNES BITTENCOURT-

4769/2024-867.008/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-

LEVI SALIÉS FILHO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 29/05/2024, p. 117

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