Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 119/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Relação nº 119/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
867.008/2023 — SCANTY MINERACAO LTDA
4769/2024
LEVI SALIÉS FILHO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 119/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4773/2024-866.195/2024-JOSE ADELMO DA SILVA-
4772/2024-866.171/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
4768/2024-866.242/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
4770/2024-866.054/2024-FILADELFO DOS REIS DIAS-
4771/2024-866.102/2024-DIRCEU ANTUNES BITTENCOURT-
4769/2024-867.008/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
LEVI SALIÉS FILHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 29/05/2024, p. 117