Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Relação nº 113/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 113/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
840.079/2022 — MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ
4806/2024
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 113/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4810/2024-840.323/2023-ADONJONES FERNANDES BERNARDINO-
4806/2024-840.079/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-
4811/2024-840.326/2023-MARINA GAVOA LTDA-
4812/2024-840.329/2023-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-
4813/2024-840.335/2023-JOSE HONORIO DA SILVA NUNES-
4808/2024-840.273/2023-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-
4807/2024-840.050/2023-JOSE MAURO DOS SANTOS-
4809/2024-840.321/2023-CONSTRUTORA VALE DO MOXOTO LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 03/06/2024, p. 53