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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Despacho · Relação nº 113/2024

Seção
1
Data
Edição
104
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 113/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    840.329/2023

    4812/2024

    WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 113/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4810/2024-840.323/2023-ADONJONES FERNANDES BERNARDINO-

4806/2024-840.079/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-

4811/2024-840.326/2023-MARINA GAVOA LTDA-

4812/2024-840.329/2023-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-

4813/2024-840.335/2023-JOSE HONORIO DA SILVA NUNES-

4808/2024-840.273/2023-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-

4807/2024-840.050/2023-JOSE MAURO DOS SANTOS-

4809/2024-840.321/2023-CONSTRUTORA VALE DO MOXOTO LTDA-

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 03/06/2024, p. 53

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