Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 150/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 55
Despacho
Relação Nº 150/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.193/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO- Registro de Extração N°130/2024 de 27/05/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.268/2024-MUNICIPIO DE INHACORA- Registro de Extração N°128/2024 de 27/05/2024
810.297/2024-MUNICIPIO DE SOLEDADE- Registro de Extração N°129/2024 de 27/05/2024
810.318/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°131/2024 de 27/05/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 03/06/2024, p. 55