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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Despacho · Relação nº 19/2024

Seção
1
Data
Edição
107
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 19/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    803.019/2024 — CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA

    4918/2024

    JOÃO DE DEUS DOS SANTOS, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 19/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4936/2024-803.100/2024-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-

4929/2024-803.090/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

4931/2024-803.092/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

4934/2024-803.095/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

4927/2024-803.087/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

4933/2024-803.094/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

4930/2024-803.091/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

4928/2024-803.088/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

4935/2024-803.096/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

4932/2024-803.093/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

4926/2024-803.086/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

4923/2024-803.083/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

4925/2024-803.085/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

4924/2024-803.084/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

4922/2024-803.082/2024-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-

4921/2024-803.071/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

4913/2024-803.008/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

4911/2024-803.005/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

4910/2024-803.004/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

4914/2024-803.011/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

4912/2024-803.007/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

4919/2024-803.020/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

4916/2024-803.014/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

4917/2024-803.015/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

4915/2024-803.013/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

4909/2024-803.003/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

4920/2024-803.021/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

4918/2024-803.019/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4908/2024-803.063/2024-J P DAS CHAGAS MARTINS LTDA-

JOÃO DE DEUS DOS SANTOS

Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 06/06/2024, p. 57

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