Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 19/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 19/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
803.093/2024 — CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA
4932/2024
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 19/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4936/2024-803.100/2024-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
4929/2024-803.090/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4931/2024-803.092/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4934/2024-803.095/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4927/2024-803.087/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4933/2024-803.094/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4930/2024-803.091/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4928/2024-803.088/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4935/2024-803.096/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4932/2024-803.093/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4926/2024-803.086/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4923/2024-803.083/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4925/2024-803.085/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4924/2024-803.084/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4922/2024-803.082/2024-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
4921/2024-803.071/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4913/2024-803.008/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4911/2024-803.005/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4910/2024-803.004/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4914/2024-803.011/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4912/2024-803.007/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4919/2024-803.020/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4916/2024-803.014/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4917/2024-803.015/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4915/2024-803.013/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4909/2024-803.003/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4920/2024-803.021/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4918/2024-803.019/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4908/2024-803.063/2024-J P DAS CHAGAS MARTINS LTDA-
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Substituto
Processos neste ato
- 803.093/2024
- 803.100/2024
- 803.090/2024
- 803.092/2024
- 803.095/2024
- 803.087/2024
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- 803.082/2024
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 06/06/2024, p. 57