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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Despacho · Relação nº 124/2024

Seção
1
Data
Edição
109
Página
58

Despacho

Relação Nº 124/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4982/2024-840.330/2023-ROBSON ANTONIO GUIMARAES-

4986/2024-840.361/2023-B A SANTANA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-

4983/2024-840.336/2023-AGRISOL BR LTDA-

4985/2024-840.358/2023-HOLDING GRAH LTDA-

4984/2024-840.341/2023-WDA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES EIRELI-

4980/2024-840.145/2023-ALLYSSON FAGNER RAMOS SOUZA-

4981/2024-840.289/2023-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4976/2024-840.338/2023-RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-

4978/2024-840.340/2023-RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-

4977/2024-840.339/2023-RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-

4979/2024-840.343/2023-GIVALDO RODRIGO DA SILVA-

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 10/06/2024, p. 58

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