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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 92/2024

Seção
1
Data
Edição
109
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 92/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    870.062/2024 — CORCOVADO GRANITOS LTDA

    4987/2024

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 92/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4990/2024-870.506/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4991/2024-870.513/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

4993/2024-870.542/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-

4994/2024-870.546/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

4995/2024-870.549/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

4996/2024-870.551/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

4997/2024-870.552/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

4999/2024-870.612/2024-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

4998/2024-870.611/2024-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

4992/2024-870.540/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-

4989/2024-870.933/2023-MARIA VITORIA DOS SANTOS-

4988/2024-870.794/2023-MINERADORA UBAX LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4987/2024-870.062/2024-CORCOVADO GRANITOS LTDA-

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 10/06/2024, p. 56

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