Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 92/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 92/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
870.062/2024 — CORCOVADO GRANITOS LTDA
4987/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 92/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4990/2024-870.506/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4991/2024-870.513/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4993/2024-870.542/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
4994/2024-870.546/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4995/2024-870.549/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4996/2024-870.551/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4997/2024-870.552/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4999/2024-870.612/2024-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
4998/2024-870.611/2024-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
4992/2024-870.540/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
4989/2024-870.933/2023-MARIA VITORIA DOS SANTOS-
4988/2024-870.794/2023-MINERADORA UBAX LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4987/2024-870.062/2024-CORCOVADO GRANITOS LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 10/06/2024, p. 56