Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização
Despacho · Relação nº 24/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 24/2024
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado (508)
826.547/1999
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 24/2024
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
826.547/1999-COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS DOS FREIS CAPUCHINHOS LTDA-Em referência ao Despacho [13189234], e usando da competência prevista no Art. 99 da Resolução ANM nº 102/2022 e suas alterações, CONVALIDO o ato publicado no Diário Oficial em 23/09/2022 [5047403].
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2024, p. 80