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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho · Relação nº 137/2024

Seção
1
Data
Edição
114
Página
49

Seu processo neste ato

  • Relação nº 137/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    866.879/2022 — NERIO ROSA BRANDAO

    5100/2024

    LEVI SALIÉS FILHO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 137/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5102/2024-866.963/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO-

5101/2024-866.951/2022-VALDINEI MAURO DE SOUZA-

5100/2024-866.879/2022-NERIO ROSA BRANDAO-

LEVI SALIÉS FILHO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 17/06/2024, p. 49

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