Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Relação nº 131/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 51
Despacho
Relação nº 131/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5086/2024-840.364/2023-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI-
5088/2024-840.372/2023-ARENITO MINERACAO LTDA-
5087/2024-840.371/2023-MÔNICA RIZZO SCARPINI DOS SANTOS-
5084/2024-840.039/2020-JOSE EDSON BEZERRA-
5089/2024-840.376/2023-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-
5085/2024-840.189/2023-PATRICIA CAVALCANTI DE ALMEIDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5090/2024-840.363/2023-HOLDING GRAH LTDA-
5095/2024-840.380/2023-M4E LITHIUM LTDA-
5096/2024-840.381/2023-M4E LITHIUM LTDA-
5097/2024-840.382/2023-M4E LITHIUM LTDA-
5093/2024-840.378/2023-M4E LITHIUM LTDA-
5094/2024-840.379/2023-M4E LITHIUM LTDA-
5098/2024-840.383/2023-M4E LITHIUM LTDA-
5092/2024-840.377/2023-M4E LITHIUM LTDA-
5091/2024-840.369/2023-CONSTRUTORA VALE DO MOXOTO LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 17/06/2024, p. 51