Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 826.158/2024

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 5.163, de 16 de JUNHO de 2024

Seção
1
Data
Edição
115
Página
92

Alvará nº 5.163, de 16 de JUNHO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48069.826158/2024-20-MADEIREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA (Documento SEI: 13252210)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 5.163 — de 16 de JUNHO de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2024, p. 92

Acompanhar 826.158/2024

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis