Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 138/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 79
Despacho
Relação nº 138/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5230/2024-815.015/2024-AREIAL DO VALE LTDA-
5232/2024-815.093/2024-RODRIGUES FOREST COMERCIO DE MADEIRAS LTDA-
5231/2024-815.046/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
5219/2024-815.094/2024-CENTRAL DE BRITAGEM CASTELINHO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5222/2024-815.085/2024-IDEALIZE DOCUMENTOS E PROJETOS LTDA-
5221/2024-815.084/2024-TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA-
5226/2024-815.097/2024-CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-
5224/2024-815.095/2024-TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA-
5223/2024-815.086/2024-DIAGO LUIS SCHUSTER-
5220/2024-815.016/2024-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-
5228/2024-815.105/2024-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-
5229/2024-815.107/2024-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-
5227/2024-815.103/2024-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-
5225/2024-815.096/2024-CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 19/06/2024, p. 79